Núcleos


NDE - NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE

REGULAMENTO DO NDE – NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE DA UNICORP FACULDADES

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º. Este documento regulamenta o funcionamento dos Núcleos Docentes Estruturantes – NDEs, dos cursos de graduação da UNICORP Faculdades.

II - DA FINALIDADE

Art. 2º. Núcleo Docente Estruturante (NDE) de um curso de graduação constitui-se de um grupo de docentes, com atribuições acadêmicas de acompanhamento, atuante no processo de concepção, consolidação e contínua atualização do projeto pedagógico do curso.

Parágrafo Único. O NDE deve ser constituído por membros do corpo docente do curso, que exerçam liderança acadêmica no âmbito do mesmo, percebida na produção de conhecimento na área, no desenvolvimento do ensino, e em outras dimensões entendidas como importantes pela instituição, e que atuem sobre o desenvolvimento do curso.

III - DA SUA COMPOSIÇÃO

Art. 3º. Os NDEs serão constituídos da seguinte forma:

I - ser constituído por um mínimo de 5 professores pertencentes ao corpo docente do curso;

II - ter pelo menos 60% de seus membros com titulação acadêmica obtida em programas de pós-graduação stricto sensu;

III - ter todos os membros em regime de trabalho de tempo parcial ou integral, sendo pelo menos 20% em tempo integral;

IV - assegurar estratégia de renovação parcial dos integrantes do NDE de modo a assegurar continuidade no processo de acompanhamento do curso.

Parágrafo único: na impossibilidade de composição da forma citada por inexistência quantitativa ou qualitativa a Instituição realizará a composição na forma mais aproximada.

IV - DAS ATRIBUIÇÕES DO NDE

Art. 4º. Competem ao NDE as seguintes atribuições:

I - contribuir para a consolidação do perfil profissional do egresso do curso;

II - zelar pela integração curricular interdisciplinar entre as diferentes atividades de ensino constantes no currículo;

III - indicar formas de incentivo ao desenvolvimento de linhas de pesquisa e extensão, oriundas de necessidades da graduação, de exigências do mercado de trabalho e afinadas com as políticas públicas relativas à área de conhecimento do curso; 

IV - zelar pelo cumprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação.

Art. 5º. Os NDEs reunir-se-ão ordinariamente 02 vezes por semestre.

Art. 6º. Os NDEs reunir-se-ão extraordinariamente quando convocado pelo Diretor Acadêmico.

Art. 7º. Serão lavradas atas de todas as reuniões.

V - DA PRESIDÊNCIA

Art. 8º. A presidência do NDE será constituída pelo coordenador de cada curso.

VI - DO MANDATO

Art. 9º – Será de 2 (dois) anos o mandado dos membros do NDE, podendo serem prorrogados de forma coletiva ou individualmente, por mais um período, por ato da Diretoria Geral.

Parágrafo único: haverá nomeação de novo integrante, quando da necessidade de recomposição, por motivo de desligamento da Instituição ou qualquer outro que seja apresentado.

VII - DAS DISPOSIÇÕES GERIAS

Art. 10 – Os casos omissos ou as dúvidas na interpretação ou aplicação do presente regulamento serão resolvidos por deliberação da Diretoria Acadêmica.


NAD - NÚCLEO DE APOIO AO DISCENTE

O Núcleo de Apoio ao Discente tem por missão acolher o aluno em suas expectativas e necessidades psicossociais, socioeconômicas de integração, de convivência e de sociabilidade na UNICORP Faculdades. Desenvolve políticas, promoverá ações e prestará serviços de apoio que contribuirão para a consolidação do seu vínculo, de percursos formativos e de permanência na Faculdade.

Em suma, o trabalho do Núcleo de Apoio do Discente se constitui no procedimento de intervir em problemas resultantes de várias ordens entre o estudante e a Faculdade. Sempre que o estudante sente dificuldades de ordem acadêmica ou financeira que venham a dificultar a sua permanência na UNICORP Faculdades, antes de solicitar o trancamento, cancelamento ou outro tipo de interrupção do curso, ele é orientado a procurar o Núcleo de Apoio ao Discente para um diálogo franco e aberto, com o objetivo de encontrar meios para manter-se estudando. Faz-se a constante análise do desempenho acadêmico dos estudantes, momento em que se torna possível auxiliá-los também na adaptação à vida acadêmica ou no sentido de dirimir possíveis deficiências advindas do ensino básico.

Para tornar possível esse apoio ao Discente, o NAP será constituído por um Coordenador geral responsável pelo apoio ao estudante, dentre eles, além do apoio psicopedagógico, se constituem os Núcleos, a saber: - Núcleo de Atendimento Psicopedagógico; - Núcleo de Integração Estudantil e Nivelamento.


CPA - COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO

REGULAMENTO DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO – CPA DA UNICORP FACULDADES

I - DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO

Art. 1º. O presente regulamento interno disciplina a organização, o funcionamento e as atribuições da Comissão Própria de Avaliação - CPA, da UNICORP Faculdades, em conformidade com o art. 11, da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, e com o art. 7 da Portaria MEC nº 2.051, de 9 de julho de 2004, observado também o Regimento desta Faculdade;

Art. 2º A Comissão Própria de Avaliação - CPA institui-se como órgão de coordenação, condução e articulação do processo interno de avaliação institucional, de orientação, de sistematização e de prestação de informações à comunidade acadêmica e ao SINAES - Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior;

Art. 3º. A CPA goza de autonomia, exercida na forma da lei e deste Regulamento;

Art. 4º. A CPA terá como foco o processo de avaliação que abrange toda a realidade institucional, considerando-se as diferentes dimensões institucionais que constituem um todo orgânico expresso no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e no Projeto Pedagógico Institucional (PPI);

Art.5º. É assegurada a participação de todos os segmentos da comunidade acadêmica (docentes, discentes e técnico-administrativos) e a participação de representação da sociedade civil organizada, e vedada a composição que privilegie a maioria absoluta de um dos segmentos;

Art.6º. A avaliação da instituição de educação superior tem por objetivo identificar o seu perfil e o significado de sua atuação, por meio de suas atividades, cursos, programas, projetos e setores, considerando obrigatoriamente as diferentes dimensões institucionais estabelecidas pelo SINAES, instituído pela Lei Nº 10.861, de 14 de abril de 2004 (Artigo 3°):

I. a missão e o plano de desenvolvimento institucional;

II. a política para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação, a extensão e as respectivas formas de operacionalização, incluídos os procedimentos para estímulo à produção acadêmica, as bolsas de pesquisa, de monitoria e demais modalidades;

III. a responsabilidade social da instituição, considerada especialmente no que se refere à sua contribuição em relação à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural;

IV. a comunicação com a sociedade;

V. as políticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e do corpo técnico-administrativo, seu aperfeiçoamento, desenvolvimento profissional e suas condições de trabalho;

VI. organização e gestão da instituição, especialmente o funcionamento e representatividade dos colegiados, sua independência e autonomia na relação com a mantenedora, e a participação dos segmentos da comunidade acadêmica nos processos decisórios;

VII. infraestrutura física, especialmente a de ensino e de pesquisa, biblioteca, recursos de informação e comunicação;

VIII. planejamento e avaliação, especialmente os processos, resultados e eficácia da autoavaliação institucional;

IX. políticas de atendimento aos estudantes;

X. sustentabilidade financeira, tendo em vista o significado social da continuidade dos compromissos na oferta da educação superior.

Parágrafo Único - Outras dimensões poderão fazer parte do processo avaliativo, considerando-se as especificidades da Instituição desveladas ao longo do processo de autoavaliação.

Art. 7º. O processo de avaliação conduzido pela CPA terá por finalidades:

I - a construção e consolidação de um sentido comum de instituição de ensino superior contemplando os aspectos sociais, políticos, filosóficos e éticos da ação e gestão educativa;

II - a implantação de uma cultura de avaliação num processo reflexivo, sistemático e contínuo sobre a realidade institucional;

III - a realização de um processo partilhado de produção de conhecimento sobre a Faculdade, que torne possível a revisão e o aperfeiçoamento de práticas, tendo como referências o PDI e o PPI;

IV - a análise contínua da ação educativa buscando vê-la com clareza, profundidade e abrangência;

V - instalação de um sistema de informação e divulgação de dados ágil e preciso com a participação dos diferentes segmentos da comunidade acadêmica e sociedade civil organizada garantindo a democratização das ações;

II - DAS ATRIBUIÇÕES

Art. 8º. São atribuições da CPA:

I - elaborar e implementar o sistema de avaliação institucional da Faculdade;

II - elaborar o projeto de avaliação institucional;

III - assegurar o envolvimento da comunidade acadêmica na discussão do Projeto, implementação da avaliação e na análise dos resultados;

IV - criar condições para que a avaliação esteja integrada na dinâmica institucional assegurando a interlocução com segmentos e setores institucionais de interesse do processo avaliativo;

V - elaborar instrumentos avaliativos;

VI - coordenar a logística da aplicação de instrumentos;

VII - acompanhar o desenvolvimento do processo de avaliação;

VIII - definir procedimentos de organização e de análise de dados;

IX - processar e analisar as informações coletadas;

X - encaminhar providências que assegurem o cumprimento de coletas, processamento, análise e divulgação de informações;

XI - elaborar relatórios parciais e final;

XII - apresentar sistematicamente análises de resultados e possíveis encaminhamentos à Direção para apreciação do Conselho Científico Diretivo da Faculdade;

XIII - coordenar um processo de reflexão e discussão sobre os resultados do trabalho avaliativo, estimulando a proposição de encaminhamentos pelos diferentes setores da instituição;

XIV - sistematizar e prestar informações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES);

XV - propor ações para a melhoria do processo de Avaliação Institucional;

XVI - executar outras atribuições inerentes à natureza do órgão, bem como aquelas decorrentes da legislação.

III - DA CONSTITUIÇÃO, MANDATO E FUNCIONAMENTO

Art. 9º. A Comissão Própria de Avaliação - CPA será composta em conformidade com o Art. 11, da Lei nº10.861, de 14 de abril de 2004, e do § 2º, incisos I e II do Art. 7 da Portaria MEC nº 2.051, de 9 de julho de 2004 que a regulamentou;

Art. 10º. A CPA da UNICORP Faculdades terá a seguinte composição:

I – Um Professor Coordenador;

II – Um ou Dois docentes (além do Professor Coordenador);

III – Um ou Dois discentes;

IV – Um ou Dois técnico-administrativos;

V – Um ou Dois representantes da Sociedade Civil Organizada; Parágrafo Único: A CPA como órgão autônomo, poderá alterar tal composição desde que respeitada a legislação vigente, em específico o Art. 7 da Portaria MEC, nº 2.051/2004 e a proporcionalidade inerente ao caráter democrático desta Comissão;

Art. 11º. A CPA terá um Coordenador eleito pela própria Comissão;

§1º. O Coordenador da CPA deverá ser um professor eleito pelo período de mandato de dois anos, podendo ser reconduzido;

Art. 12º. O mandato dos membros da CPA, exceto o dos representantes dos estudantes, terá a duração de um ciclo avaliativo, considerando-se as avaliações interna e externa, previstas no SINAES e atendendo aos prazos definidos pelo MEC/INEP para a realização das avaliações;

Parágrafo Único: O mandato previsto no parágrafo anterior terá no máximo 3 (três) anos de duração, podendo haver recondução;

Art. 13º. Os docentes serão indicados por seus pares, a partir de uma lista de candidatos resultante da abertura de inscrições;

Parágrafo Único: Quando não houver inscrições dentro do prazo para o preenchimento de vagas, os candidatos poderão ser indicados pela atual nominata da Comissão;

Art. 14º. Os discentes serão indicados por seus pares, a partir de uma lista de candidatos resultante da abertura de inscrições, com mandato de um ano, podendo haver recondução;

Parágrafo Único: Quando não houver inscrições dentro do prazo para o preenchimento de vagas, os candidatos poderão ser indicados pela atual nominata da Comissão;

Art. 15º. Os membros da Sociedade Civil Organizada serão indicados pela própria CPA, pelo mandato de um ano, podendo haver recondução;

Art. 16º. A CPA reunir-se-á com qualquer número de seus membros sendo, entretanto, necessária a presença da maioria simples nas reuniões deliberativas;

Art. 17º. A CPA reunir-se-á, ordinariamente, uma vez a cada semestre; Parágrafo Único: A CPA reunir-se-á extraordinariamente, tantas vezes quanto julgar necessária, desde que seus membros sejam convocados com no mínimo 48 horas de antecedência. Tal convocação deverá ser realizada pelo Coordenador ou pala maioria simples de seus membros;

Art. 18º. As reuniões ordinárias serão agendadas no início de cada semestre mediante cronograma estabelecido no Calendário Acadêmico da Faculdade;

Art. 19º. Na ausência do Coordenador, assumirá a coordenação da reunião um dos membros por ele indicado ou se isso não puder ser feito, assumirá o membro mais antigo da Comissão;

Art. 20º As decisões da Comissão Própria de Avaliação ocorrerão preferencialmente por consenso nas discussões;

Art. 21º - Não ocorrendo consenso, a aprovação de qualquer proposta em apreciação será obtida por maioria simples de votos dos membros, cabendo ao presidente apenas o voto de qualidade em caso de empate;

Parágrafo Único - Os convidados a participar das reuniões não terão direito a voto;

Art. 22º. Serão elaboradas atas de todas as reuniões que, depois de aprovadas e assinadas pelos membros participantes, deverão ser disponibilizadas para acesso da comunidade, junto ao espaço destinado a CPA, nas dependências da Faculdade;

IV – DAS COMPETÊNCIAS DOS MEMBROS DA CPA

Art. 23º. Ao Coordenador da CPA compete:

I - representar a CPA perante as instâncias acadêmicas e administrativas da Faculdade e perante os órgãos e instâncias do governo federal que regulam e executam o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES;

II - convocar as reuniões ordinárias e extraordinárias, com apresentação das respectivas pautas;

III - requisitar aos setores da Faculdade as informações e documentações pertinentes à execução da Proposta de Autoavaliação Institucional;

IV - presidir as reuniões;

]V - coordenar e participar do planejamento, organização e elaboração dos instrumentos que integram o processo de avaliação institucional;

VI - coordenar e participar da aplicação dos instrumentos avaliativos e análise dos resultados obtidos;

VII - coordenar a elaboração participativa e responsabilizar-se pela redação final do Plano ou Proposta de Autoavaliação Institucional para cada Ciclo Avaliativo;

VIII - coordenar a elaboração participativa e responsabilizar-se pela consolidação e redação do Relatório Final da Autoavaliação Institucional de cada Ciclo Avaliativo;

IX - coordenar e participar da divulgação dos resultados da autoavaliação institucional junto aos segmentos institucionais e representação da comunidade externa.

X - encaminhar, com exclusividade de função, as requisições da CPA;

XI - decidir ad referendum em caso de matéria urgente, submetendo sua decisão à Comissão na primeira reunião seguinte.

XII - participar de seminários, encontros e reuniões de coordenadores de CPA convocados pelo MEC/INEP/CONAES;

Art. 24º. Aos membros da CPA compete:

I - atuar de forma participativa e solidária na elaboração dos Planos ou Propostas de Autoavaliação Institucional para o Ciclo Avaliativo;

II - participar do planejamento, organização e elaboração dos instrumentos que integram o processo de avaliação institucional;

III - participar, segundo suas possibilidades, da aplicação dos instrumentos avaliativos e análise dos resultados obtidos;

IV - participar, dentro de suas possibilidades, da divulgação dos resultados da autoavaliação institucional;

V - propor projetos, programas e ações que proporcionem a melhoria do processo avaliativo Institucional;

VI - participar, segundo as suas possibilidades, como dinamizador ou como membro de Grupos Temáticos ou Focais para a avaliação de Dimensões específicas da instituição, e/ou de subcomissões de avaliação;

VII - atuar de forma participativa e solidária na elaboração do Relatório Final da Autoavaliação Institucional para o Ciclo Avaliativo.

IV - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 25º. Para elaboração do Projeto de Autoavaliação Institucional a CPA realizará um processo de articulação e discussão necessárias com os vários setores ou sujeitos do processo de avaliação;

Art. 26º. A CPA irá elaborar o Projeto de Avaliação Institucional atendendo as recomendações e os prazos legalmente estabelecidos, devendo submeter à aprovação do Conselho Científico Diretivo da Faculdade.

RELATÓRIO DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO

O Relatório da CPA compreende a relação das atividades desenvolvidas pela Faculdade a partir do processo de autoavaliação, considerando as diferentes dimensões institucionais, dentre elas as seguintes:

I. a missão e o plano de desenvolvimento institucional;

II. a política para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação, a extensão e as respectivas formas de operacionalização, incluídos os procedimentos para estímulo à produção acadêmica, as bolsas de pesquisa, de monitoria e demais modalidades;

III. a responsabilidade social da instituição, considerada especialmente no que se refere à sua contribuição em relação à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural;

IV. a comunicação com a sociedade;

V. as políticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e do corpo técnico-administrativo, seu aperfeiçoamento, desenvolvimento profissional e suas condições de trabalho;

VI. organização e gestão da instituição, especialmente o funcionamento e representatividade dos colegiados, sua independência e autonomia na relação com a mantenedora, e a participação dos segmentos da comunidade acadêmica nos processos decisórios;

VII. infraestrutura física, especialmente a de ensino e de pesquisa, biblioteca, recursos de informação e comunicação;

VIII. planejamento e avaliação, especialmente os processos, resultados e eficácia da autoavaliação institucional;

IX. políticas de atendimento aos estudantes;

X. sustentabilidade financeira, tendo em vista o significado social da continuidade dos compromissos na oferta da educação superior. O Relatório estará disponível para acesso da comunidade em via impressa junto ao setor de Recursos Humanos e na Biblioteca da UNICORP Faculdades


NPA - NÚCLEO DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO

O Núcleo de Apoio Psicopedagógico, coordenado por um profissional em Psicologia. Trata-se do órgão de apoio ao Estudante responsável por intervir, a partir de ferramentas da psicologia, em todo e qualquer problema de ordem de aprendizado, interacional ou afetiva enfrentados por alguns acadêmicos em sua vida na IES. Além de o próprio aluno poder diretamente buscar o auxílio do núcleo, o encaminhamento pode ser indicado por qualquer membro da comunidade acadêmica.

O estudante, enquanto ser principal no processo educativo, vê-se confrontado no percurso universitário por um conjunto de desafios e obstáculos inerentes a esta etapa de transição para a vida profissional. Por essa razão, o Núcleo de Apoio Psicopedagógico se propõe a realizar um trabalho amplo, procurando construir um espaço de identificação daquelas dificuldades, sejam de ordem institucional ou pessoal do discente, para lhe possibilitar ultrapassar de forma eficaz as tarefas resultantes da vida acadêmica.

No atendimento são acolhidas situações onde o processo de aprendizagem pode ser maximizado, através da ressignificação das interações do aluno com seus grupos, com a família e com a Faculdade.

O trabalho do Núcleo deve estar em consonância com os propósitos da Instituição de Ensino visto que a reconstrução da identidade e descoberta de potencialidades dos alunos, resulta no seu reconhecimento como pessoa integrada, cognitiva e emocionalmente, o que possibilitará um equilíbrio no processo de sua formação profissional. São objetivos do Núcleo de Apoio Psicopedagógico:

· Atender as demandas dos alunos da UNICORP Faculdades, buscando soluções para problemas presentes nas relações do processo ensino-aprendizagem;

· Avaliar as situações relacionadas com problemas e dificuldades de aprendizagem;

· Promover a elevação da autoestima do aluno, da autoconfiança e maturidade necessárias à autorregulação do processo ensino-aprendizagem, fazendo-o perceber suas potencialidades;

· Auxiliar na recuperação de seus processos internos de apreensão da realidade nos aspectos cognitivo, afetivo-emocional e dos conteúdos acadêmicos;

· Despertar o potencial criativo, cooperativo e motivacional dos alunos da Instituição, durante o tempo em que permanecerem na Faculdade;

· Apoiar o estabelecimento de relações de convívio salutar no ambiente acadêmico, oportunizando o desenvolvimento de soluções através de ações participativas no processo ensino-aprendizagem;

· Atender e encaminhar a psicoterapias em outras instituições, alunos e/ou seus familiares, bem como professores que necessitem destes serviços, através da indicação de clínicas ou Postos da rede estadual e municipal e outros serviços de saúde;

· Subsidiar a gestão universitária da UNICORP Faculdades sobre a adoção de medidas administrativas e/ou realização de eventos que contribuam para a solução de problemas pertinentes a relação ensino–aprendizagem e potencializem valores e competências discentes e docentes.

Dentre as atividades do Núcleo Psicopedagógico destacam-se:

  · Acolhimento do novo aluno e do novo professor (diferenciando da aula inaugural, com a contribuição de representantes do administrativo e das coordenações – manuais do aluno e do professor, aspectos legais relativos ao Regimento Interno, frequência, relação professor-aluno, avaliações, entre outros);

· Apoio psicopedagógico a alunos e professores, objetivando a intervenção nas dificuldades referentes ao processo educativo, através do debate sobre a condução didático-metodológica, a relação professor-aluno ou a relação interpessoal entre colegas;

· Encaminhamento de alunos a Psicólogos e clínicas quando diagnosticada a necessidade de acompanhamento psicoterapêutico prolongado (problemas de ordem afetiva, luto, isolamento social, desenraizamento geográfico, transição para o ensino superior, ansiedade, depressão, pânico, entre outros);

· Orientação aos pais e/ou docentes envolvidos no processo de ressignificação da aprendizagem;

· Contribuição para o aumento do nível de informação sobre meios e recursos a disposição do estudante, quer ao nível da comunidade universitária, quer no aspecto da sociedade civil e em geral;

· Implementação de palestras, análises fílmicas e debates para desenvolver no aluno posturas proativas que favorecem o encontro consigo mesmo, bem como o estabelecimento de metas, propósitos de vida e definição de objetivos profissionais. (Temas previstos:

Princípios éticos, importância da família na busca da auto-realização, saúde mental e trabalho, entre outros).

O Núcleo de Apoio Psicopedagógico da UNICORP Faculdades se constituirá, ainda na vigência desse PDI, como um espaço por excelência de contato e debate, com um Psicólogo, em segurança e num contexto de confidencialidade. O serviço é mantido gratuitamente pela Faculdade e, a partir do acolhimento e queixa inicial do aluno ou do professor, o psicólogo deverá orientar de acordo com a necessidade do usuário e/ou encaminhar questões à Coordenação de Curso ou Direção Acadêmica para resolução de problemas dessa ordem. O atendimento poderá ser individualizado ou em grupo.

A demanda poderá ser espontânea ou encaminhada pelos dirigentes e/ou docentes da Faculdade. Os atendimentos são realizados em pré-aula ou durante o expediente da Faculdade em local específico e divulgado semestralmente aos alunos. Cada sessão de apoio deve durar no máximo uma hora, realizadas com regularidade ou não, de acordo com a especifiCidade de cada área de intervenção em que se enquadre. O serviço de apoio deve contribuir para a melhoria das relações dos alunos e professores com a academia, despertando-lhes para a importância da sua participação no processo ensino-aprendizagem, bem como do equilíbrio intrapsíquico e desenvolvimento de competências individuais para a excelência profissional.

Há que se destacar que a partir dos relatórios do Núcleo de Apoio Psicopedagógico enviados semestralmente à Direção Acadêmica da IES, faz-se possível a constituição de uma excelente ferramenta de gestão administrativo-acadêmica.

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